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08/08/2017 10:33:12

CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2017.

Boletim nº 180/2017
CCB

Ilmo. Srs (as).
Presidente de Federação
Prezados (as) Presidentes,

A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos-CBDA, vem encaminhar em anexo, o Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22 de Agosto de 2017 (terça-feira), em primeira convocação às 14:00 horas, e às 15:00 horas em segunda convocação, na sede da CBDA, à Av. Presidente Vargas, 463, 7º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ conforme publicação à folha nº 155 do Diário Oficial da União, Seção 3.

Ressaltamos que os custos para participação da referida AGE ficarão a cargo de cada Federação.

Atenciosamente,

Miguel Carlos Cagnoni
Presidente


Documentos do Edital:


ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, no uso de suas atribuições, em conformidade com as exigências da legislação desportiva em vigor vem, através do presentee na forma dos arts. 18-A, 22 e 23 da Lei nº 9615/98  e arts. 24 “a”, 25 “g”, 26e 37 “d” do Estatuto da CBDA, CONVOCAR, o Presidente da Comissão de Atletas e as Entidades Regionais de Administração do Desporto Aquático – Federações regularmente filiadas 1) Federação Aquática do Estado do Acre; 2) Federação Aquática do Estado de Alagoas; 3) Federação Amapaense de Esportes Aquáticos; 4) Federação Amazonense de DesportosAquáticos; 5) Federação Baiana de Desportos Aquáticos; 6) Federação de DesportosAquáticos do Distrito Federal; 7) Federação Aquática Capixaba; 8) Federação Aquáticade Goiás; 9) Federação Maranhense de Desportos Aquáticos; 10) Federação Cearense deDesportos Aquáticos; 11) Federação Gaúcha de Desportos Aquáticos; 12) FederaçãoAquática do Estado do Rio de Janeiro; 13) Federação Aquática Paulista: 14) FederaçãoAquática de Sergipe; 15) Federação Aquática do Estado de Rondônia; 16) Federação deDesportos Aquáticos de Roraima; 17) Federação de Desportos Aquáticos de MatoGrosso; 18) Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso do Sul; 19) FederaçãoAquática Mineira; 20) Federação Paraense de Desportos Aquáticos; 21) Federação deEsportes Aquáticos da Paraíba; 22) Federação Aquática Pernambucana; 23) FederaçãoPiauiense de Desportos Aquáticos: 24) Federação Aquática Norte Rio-Grandense; 25)Federação de Desportos Aquáticos do Paraná; 26) Federação Aquática de Santa Catarina;27) Federação Aquática do Estado do Tocantins, que estiverem em dia com suas obrigações legais e estatutárias, para o seguinte encontro assemblear a ser realizado na sede da CBDA (Av. Presidente Vargas, 463 –7º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ).

I- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 22 de Agosto de 2017 (terça-feira), às 14h (quatorze horas) em primeira convocação, e às 15h (quinze horas), com quórum qualificado para deliberar o que segue:

1.  Alteração estatutária em estrita observância das exigências legais, judiciais e da Federação Internacional de Natação – FINA, a saber:
a) PROCESSO ELEITORAL - VOTO E PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DE PRÁTICA (CLUBES) – Arts. 16, 48 e 97.
b) COMISSÃO NACIONAL DE ATLETAS – ELEIÇÃO DE MEMBROS – Art. 54.
c) CONSELHO FISCAL – AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA – Art. 41.
d) GOVERNANÇA CORPORATIVA – COMPLIANCE / TRANSPARÊNCIA E FINA – Arts. 4o. §5° e 96.
2.  Código de Ética da CBDA.

II– As propostas de modificação do Estatuto da CBDA, e o Código de Ética,estão à disposição para consulta pública e sugestões no período de07 a 18 de Agosto através do canal de ouvidoria da CBDA pelo e-mail [email protected] . Acesso aos documentos pelos links:

Minuta de Alteração Estatuto:
http://www.cbda.org.br/cbda/documentos/leitura/id/43

Código de Ética:
http://www.cbda.org.br/cbda/documentos/leitura/id/42

III– Serão convidados a acompanhar a Assembleia Extraordinária em referência integrantes do Ministério Púbico, do COB e observador da FINA.

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2017.

MIGUEL CARLOS CAGNONI
Presidente da CBDA